O novo formato da Câmara Nacional de Presidentes (CNP), cujo primeiro encontro foi realizado entre os dias 3 e 5 de abril, no auditório do Hotel Bahiamar, em Salvador, BA traz apresentações e discussões de temas em nível nacional, com o objetivo de dar mais dinamismo e eficiência aos debates, ampliar os fluxos de trabalho e atender às demandas do Sistema de maneira mais ágil e integrada.
Destaca-se a atuação do Sistema CFMV/CRMVs, que trabalha para fortalecer a atuação dos médicos-veterinários e zootecnistas em prol da proteção da sociedade.
A presidente do CFMV Ana Elisa Almeida, explicou que esse novo formato, foi estruturado para modernizar o Sistema e pensando nos conselhos regionais. “A câmara é um momento dos presidentes, queremos escutar a todos. Isso nos ajudará a construir um Sistema CFMV/CRMVs mais participativo e fortalecido, destaca”.
O tesoureiro do CFMV, Marcos Vinicius Neves explicou a nova dinâmica da CNP, assim como as atividades para os temas livres, que serão registradas para a próxima Câmara ou seguirão com um fluxo de processo aberto no Suap para que sejam devidamente tramitados com seus respectivos encaminhamentos
A CNP contou com a participação de 26 presidentes e demais representantes dos conselhos regionais.
“Responsabilidade Técnica em áreas de sombreamento da Medicina Veterinária”, esse foi um dos temas apresentados pelo presidente do CRMV-MT Aruaque Lotufo durante o primeiro dia da CNP.
Foram discutidos ainda, temas como: registro e responsabilidade técnica em farmácias de manipulação, concurso público para perito da Polícia Federal e projetos de lei relacionados às profissões.
Os presidentes do CRMV-ES José Carlos Fraga, do CRMV-MA Licindo Pereira e do CRMV-AM Ednaldo Silva, apresentaram assuntos relacionados a processos ético-profissional, anotação de responsabilidade técnica e atualização de legislações e resoluções do Sistema CFMV/CRMVs.
O presidente do CRMV-SC Moacir Tonet apresentou proposta de alteração de legislação, bem como a temática: “Sugestão para que o fiscal possa autuar remotamente empresas que constam no sistema que a ART não está homologada”.
A proposta de revisão da Resolução CFMV nº 1572/2023, indicada pelo presidente do CRMV-RJ Diogo Alves e o banco de sangue na Medicina Veterinária, apresentado pelo presidente do CRMV-CE Daniel Viana estiveram em pauta no terceiro dia da CNP.
Daniel Viana explica que o banco de sangue animal é um elemento necessário para a prática clínica. “Nós temos diversas doenças e procedimentos veterinários que necessitam de uma abordagem em que a hemoterapia ela é necessária. A transfusão de sangue é o mais comum, mas nós temos a possibilidade de usar outros hemocomponentes, que irão auxiliar na recuperação de doenças graves ou mesmo em procedimentos de risco para os animais.”
Como encaminhamento, foi proposta a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para orientar, viabilizar e trazer resultados sobre o assunto.
Durante os quatro dias de Câmara Nacional de Presidentes também foram discutidos temas como: responsabilidade técnica, fiscalização, atualização de resoluções, melhorias de processos administrativos, entre outros importantes assuntos para a Medicina Veterinária e para a Zootecnia.
Os presidentes dos conselhos regionais também tiveram o momento de palavra livre, onde falaram das ações desenvolvidas em suas regiões e contribuíram com assuntos de grande relevância para o Sistema CFMV/CRMVs. Entre eles: representações em eventos, mercado de trabalho, controles internos administrativos, inspeção sanitária, atualização de regulamentação de responsabilidade técnica, normatização, a prática de terapias alternativas na atuação da medicina veterinária e o papel das vigilâncias sanitárias.
Prodes
Foram eleitos os novos integrantes dos conselhos regionais para a comissão permanente e para o conselho fiscal do Programa de Desenvolvimento para os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (Prodes).
A comissão permanente é responsável pela coordenação do Prodes. Ela é composta por membros do CFMV e por dois presidentes dos regionais e seus respectivos suplentes, com o intuito de analisar os projetos com base em critérios técnicos estabelecidos e, ao fim, sugerir a sua aprovação ou rejeição. Para integrantes titulares foram escolhidos os presidentes do CRMV-RN Nirley Formiga e CRMV-MA Licindo Pereira, e para suplentes os presidentes do CRM-AC Fábio de Moraes e CRMV-CE Daniel Viana.
Já o conselho fiscal é composto por cinco presidentes dos conselhos regionais e seus suplentes, representando as cinco regiões do Brasil. Ele é responsável pela fiscalização das ações praticadas.
Representando a região Norte foi eleita como membro efetivo a presidente do CRMV-PA Nazaré Fonseca de Souza, e como suplente a presidente do CRMV-AP Raquel Barroso. Pela região Nordeste a representante efetiva será a presidente do CRMV-PE Maria Elisa Araújo, tendo como suplente a presidente do CRMV-AL Annelise Nunes. O representante efetivo da região Centro-Oeste será Rafael Vieira, presidente do CRMV-GO e suplente o presidente do CRMV-MT Aruaque Lotufo. O integrante efetivo da região Sudeste será o presidente do CRMV-RJ Diogo Alves e o suplente será José Carlos Fraga presidente do CRMV-ES. Pela região Sul, o presidente do CRMV-RS Mauro Moreira será membro efetivo e o presidente do CRMV-PR Adolfo Sasaki, suplente.
O Programa de Desenvolvimento para os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária foi criado para investir recursos exclusivos do CFMV em projetos dos regionais voltados para fiscalização, infraestrutura, inovação e transparência, ou a ações de fortalecimento e de estratégico-coletivo do Sistema.
Resoluções da CNP
No último dia da CNP, a equipe técnica e jurídica do Conselho Federal de Medicina Veterinária apresentou aos presidentes dos conselhos regionais as respostas e resoluções que foram debatidas durante a semana, bem como o posicionamento sobre assuntos tratados para dar melhor seguimento as tratativas e ações trabalhadas para o Sistema CFMV/CRMVs.
