O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) indicou que a cabine é o ambiente adequado para a viagem de animais em aeronaves. A afirmação foi feita durante participação do órgão em audiência pública realizada pela Anac em Brasília. De acordo com o gerente técnico do CFMV Fernando Zacchi, esse tipo de acomodação reduz o estresse dos animais durante o percurso.
“Entendemos que o ambiente adequado é a cabine. Transportar no bagageiro deveria ser exceção da exceção em condições justificadas com todo o acompanhamento de um médico-veterinário. O tutor deve ter o máximo possível de acesso ao animal porque a maioria dos problemas relacionados ao animal dentro ou fora da cabine é resolvida a partir do olhar do responsável. É o estar junto”, definiu Zacchi.
O gerente técnico ressaltou ainda que a responsabilidade pelo transporte aéreo de animais não pode ser delegada apenas às companhias aéreas. “É como uma pessoa que nunca viajou de avião: a gente não sabe qual reação ela vai ter. Um animal que nunca viajou de avião pode ter reações inesperadas, mas ele estando junto com o seu responsável a tendência é que essas questões diminuam. O entendimento atual é que deixar somente nas mãos das companhias não é adequado”, sinalizou.
Fernando Zacchi enumerou outros pontos considerados cruciais para garantir a eficiência do transporte aéreo de animais, entre os quais se destacam o treinamento das equipes, desde o embarque até o desembarque, a segurança contra fugas e a identificação dos animais, além da assistência médico-veterinária. “Hoje o médico-veterinário só está, via de regra e salvo algumas exceções, do aeroporto para fora. O profissional analisa um animal e dá o atestado de que ele está apto para a viagem, sob condições normais de temperatura e pressão, mas isso pode mudar na porta da aeronave. Qual é a estrutura que temos, como profissionais, para verificar isso?”
Grupo de trabalho
A Anac indicou que aceitará sugestão do CFMV para a criação de um grupo de trabalho (GT) que discutirá aspectos da regulamentação e das sugestões que vierem da consulta pública. “Podemos auxiliar na compilação das sugestões, sob o ponto de vista técnico”, disse Fernando Zacchi. As sugestões devem aprimorar a Portaria 12.307, da Anac, que trata das condições gerais para o transporte de animais em voos domésticos e internacionais.
A audiência pública foi presidida pela secretária-geral da Anac, Ana Motta. Participaram ainda o superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Anac Adriano Pinto Miranda, o assessor técnico do CFMV Andreey Teles, além de médicos-veterinários, representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Associação dos Amigos dos Autistas do Distrito Federal, entidades de proteção e defesa animal e políticos. A consulta pública tem duração de 15 dias, com encerramento no dia 14 de maio. As contribuições da sociedade podem ser feitas pelo site da Anac.
